A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD trouxe mudanças e inovações em diversas áreas do Direito e uma das mais socialmente relevantes é a ativid...

A segunda obra da autora sobre o tema aborda, de forma simples, os aspectos relacionados à tecnologia e à regulamentação envolvendo criptoativos, incluindo a Lei 14.478, de 23 de dezembro de 2022, e a...

mais novo livro do Professor Tarcisio Teixeira vem atender ao anseio de estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e procuradores, bem como profissionais da área da Informática e Tecnolog...

Em 2002, foi estabelecido um marco no estudo jurídico brasileiro com a publicação da obra Direito Digital pela advogada Patricia Peck Pinheiro. Agora em sua 7ª edição e comemorando seus 20 anos, ainda...

Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelh...